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Assuntos:
“...sujeito ativo...”
O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questões
Dissertação
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Assuntos:
“...Sujeito ativo...”
O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais
Tese
3
Assuntos:
“...Sujeito ativo...”
25 anos da Lei de Tortura (1997-2022): sujeito ativo, prescrição e a proporcionalidade da pena sob a perspectiva do direito penal redutor
Dissertação