Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Sistema de precedentes...”
Da fundamentação à participação: o precedente como resultado: de um processo civil democrático e colaborativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema de Precedentes Judiciais...”
A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS A PARTIR DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Dissertação
3
Assuntos:
“...sistema de precedentes...”
O sistema de precedentes como método para controle do excesso de demandas
Dissertação
4
Assuntos:
“...sistema de precedentes qualificados;...”
O sistema de precedentes e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema de precedentes...”
A coisa julgada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento nas ações declaratórias
Dissertação