1
Assuntos:
“...Advocacia Pública, Princípio da Unicidade...”
O princípio da unicidade orgânica das procuradorias dos Estados e do DF no âmbito da constituição e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os limites do poder constituinte...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fazenda Pública, Princípio da Isonomia...”
As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Administração Pública, Princípios...”
O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações.
Tese
5
Assuntos:
“...Interesse público. Supremacia do interesse público. Princípio da proporcionalidade. Dignidade...”
A possibilidade de relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Administração Pública, Princípios Constitucionais...”
O direito de licitar como poder jurídico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Concurso Público, Princípios Constitucionais...”
Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administração pública (princípios)...”
Tratamento das nulidades no processo administrativo
Dissertação