1
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
A produção do Estado : instituições e grupos sociais no conselho de gestão do patrimônio genético (2001-2012)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relação simbiótica entre o homem e o espaço urbano
Dissertação
3
Assuntos:
“...Propriedade publica...”
Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
Dissertação
4
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
Barreiras para a implementação do programa de racionalização do consumo de água em prédios públicos administrativos do estado da Bahia
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Concessões administrativas - propriedade pública...”
Regulação de concessão de rodovias : qualidade regulatória
Dissertação
7
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
Uma medida de eficiência para o desempenho das escolas brasileiras
Dissertação
8
Assuntos:
“...Concessões administrativas - propriedade pública...”
A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e de agências reguladoras : mecanismos para a garantia do interesse público
Dissertação
9
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
Ausência e presença : a transformação da paisagem urbana e as casas tradicionais de madeira em Curitiba
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Propriedade publica...”
Terceirização da segurança patrimonial no Governo do Distrito Federal: o caso do Departamento de Estradas de Rodagem
Dissertação
12
Assuntos:
“...Concessões administrativas - propriedade pública...”
Análise jurídica da política econômica : possibilidade de aplicação ao controle dos bens, serviços e direitos vinculados aos serviços de telecomunicações
Dissertação
13
Assuntos:
“...São Paulo (SP) - Propriedade pública...”
Estudo sobre gestão de patrimônio imobiliário do poder público no município de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
Determinantes da despesa pública local : um estudo empírico dos municípios brasileiros à luz do teorema do eleitor mediano
Dissertação
15
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
Microssistema processual coletivo e a tutela do patrimônio público
Dissertação
16
Assuntos:
“...Propriedade pública da terra...”
A questão da insegurança da posse da terra da população de baixa renda no Distrito e Vila Municipal de Boane, em Moçambique
Tese
17
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
A proteção do patrimônio público e a aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: uma visão republicana
Dissertação
18
Assuntos:
“...Propriedade pública - Leis e legislação - Brasil...”
Aeródromos públicos e privados: os bens utilizados e cedidos aos particulares
Dissertação
19
Assuntos:
“...Propriedade pública...”
O regime constitucional da propriedade pública dominical federal e a moradia social
Dissertação
20
Assuntos:
“...Propriedade publica - Brasil...”
Elites intelectuais e Nation Building: conflitos na organização e funcionamento do serviço do patrimônio histórico e artístico nacional durante o Estado Novo
Dissertação