1
Assuntos:
“...Procedure (Law) - Brazil...”
Natureza jurídica da decisão que julga a desconsideração da personalidade jurídica no processo civil: extensão e limites
Tese
2
Assuntos:
“...Criminal procedure Law – Brazil...”
Direito fundamental à segurança e o princípio da proibição da proteção deficiente: possíveis imbricações no processo penal brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...procedure (law) - Brazil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação
4
Assuntos:
“...procedure law - Brazil...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação
5
Assuntos:
“...procedure law - Brazil...”
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"
Dissertação
6
Assuntos:
“...procedure law - Brazil...”
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...procedure law - Brazil...”
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sentences - Procedure (Law) - Brazil...”
A aplicação do precedente nas relações processuais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Procedure (Law) - Brazil...”
Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública
Dissertação