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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do modelo constitucional de processo
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
A prova emprestada e o ativismo judicial
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
O ativismo judicial e a tutela da cidadania : a postura ativista do judiciário e os riscos ao Estado Democrático de Direito
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas -...”
Dilemas da atuação do poder judiciário : ativismo judicial sob a ótica do pensamento de Ronald Dworkin
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas -...”
Efeitos do ativismo judicial no estado democrático de direito
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo judicial, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo: entre os limites da racionalidade jurídica e da decisão política
Dissertação
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“...Poder judiciário e questões políticas -...”
A intervenção do poder judiciário nas políticas públicas de saúde
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Padrões diferenciados no procedimento penal : uma análise de processos de homicídio doloso arquivados na Comarca de Belo Horizonte, 2015-2016
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo judicial no Tribunal Superior Eleitoral : os limites constitucionais do poder regulamentar e a densidade normativa das resoluções eleitorais
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Direito ao trabalho e pleno emprego na ordem jurídica brasileira
Tese
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“...Poder judiciario e questões políticas...”
O acesso à justiça no Brasil contemporâneo
Dissertação
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
As brumas e a lama: o coronelismo e a Guerra do Contestado em Curitibanos/SC
Dissertação
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessária
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
O modelo decisório do Supremo Tribunal Federalo atual padrão nas deliberações ativistas
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderes
Dissertação
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
O ativismo social como forma de retrocesso social
Dissertação
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988
Dissertação
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Por limites à atuação política do poder judiciário : uma proposta à luz do minimalismo judicial de Sunstein e dos acordos não totalmente teorizados
Tese
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“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo judicial e o minimalismo de Cass Sunstein : uma abordagem interpretativa do direito à saúde no Brasil
Tese