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Assuntos:
“...Poder (Direito)...”
Organização política e as funções essenciais à justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Poder : Direito tributário...”
A teoria da argumentação jurídica como método definidor das limitações ao poder de tributar
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poderes (Direito) -...”
Poder diretivo empresarial e direitos constitucionais do trabalhador
Tese
4
Assuntos:
“...Poderes (Direito)...”
Boas práticas ao enfrentamento da violência de gênero em uma ótica antipunitivista: as mulheres devem chorar - ou se unir contra a guerra
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poderes (Direito)....”
Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento
Dissertação
6
Assuntos:
“...Poderes (Direito)...”
A análise das reiteradas desvinculações de receitas da união (DRU) em simulacro no federalismo brasileiro:instrumento de centralização de poder
Tese
7
Assuntos:
“...Separação de poderes - Direito...”
O ativismo judicial em investida ao Estado democrático
Dissertação
8
Assuntos:
“...Poderes (Direito)...”
A dignidade humana como limite para a intervenção penaluma hipótese a partir do construtivismo de John Rawls
Tese
9
Assuntos:
“...Poderes (Direito)....”
Ativismo-cooperativo na produção de provas : garantia de igualdade das partes no processo civil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poderes (Direito)...”
O poder instrutório do julgador na fase recursal do processo civil em busca da verdade provável
Dissertação