1
Assuntos:
“...Passive subjection...”
Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax passive subjection...”
Substituição tributária: sujeição passiva e dinâmica normativa
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direct and indirect passive subjection...”
A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam
Dissertação
5
Assuntos:
“...Passive subjection...”
A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Passive subjection...”
Grupos econômicos e a responsabilidade tributária em execuções fiscais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Indirect passive subjection...”
Substituição tributária, neutralidade e direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
9
Assuntos:
“...Passive subjection...”
A sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no Código Tributário Nacional
Dissertação