1
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
O problema do menor: uma abordagem jurídico-política
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc...”
Medidas socio-educativas - uma reflexão sobre as implicações educacionais na transgressão a lei
Dissertação
3
Assuntos:
“...Menores - estatuto legal, leis, etc....”
Uma história da proteção à infância no Brasil : da questão do menor aos direitos da criança e do adolescente (1920-1990)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Menores - estatuto legal, leis, etc....”
As representações sociais dos professores em relação aos adolescentes em conflito com a lei
Dissertação
5
Assuntos:
“...Menores - Estatuto legal, leis, etc...”
O jovem em conflito com a lei e o direito à educação básica nos centros de socioeducação do Paraná (2006-2015)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Professores - Estatuto legal, leis, etc....”
Docentes de creche em rede pública municipal da Região Metropolitana da Curitiba
Dissertação
7
Assuntos:
“...Militares - Estatuto legal, leis, etc....”
A justiça militar no Brasil : estrutura e funções
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
O Estado e os menores de conduta anti-social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
O princípio da justiça social e a sua relaçao relaçao com o Conselho Nacional de Justiça: uma análise das suas implicações na Justiça da Infância e Juventude
Tese
10
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Da vara de menores à vara da infância e juventude: desafios para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no sistema de justiça brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Crianças - Estatuto legal, leis, etc...”
O projeto educação e cidadania e a escolarização do adolescente autor de ato infracional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Índios - Estatuto legal, leis, etc...”
Cherán: processos políticos e autogoverno em um município indígena
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc...”
O direito internacional e a proteção integral da criança e adolescente: a realidade jurídica e social da Guiné-Bissau
Dissertação
14
Assuntos:
“...Garimpo - Estatuto legal, leis, etc. - Amazônia...”
Mineração artesanal na Amazônia Legal: legislação e produtos biotecnológicos
Tese
15
Assuntos:
“...Menores Estatuto legal, leis, etc....”
Direitos de proteção e direitos de liberdade das crianças uma análise do Plano Decenal dos direitos humanos das Crianças e adolescentes /
Dissertação
16
Assuntos:
“...Menores Estatuto legal, leis, etc....”
A escola e os direitos da criança a visão de professores do ensino fundamental do Vale do Itajaí sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA /
Dissertação
17
Assuntos:
“...Menores - estatuto legal, leis, etc....”
Sistema brasileiro de responsabilização de adolescentes : possibilidades restaurativas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Menores - estatuto legal, leis, etc....”
Jovens egressos do sistema socioeducativo : desafios à ressocialização
Dissertação
19
Assuntos:
“...Menores - estatuto legal, leis, etc....”
A criança do estatuto e o estatuto de criança : um estudo discursivo sobre a representação infanto-juvenil na justiça manauara
Dissertação
20
Assuntos:
“...Transexuais - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil...”
Processos externalizadores: normas, práticas e tecnologias de gênero no universo transmasculino no Ceará
Dissertação