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Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporânea
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
As principais irregularidades trabalhistas no município de Caxias e as perspectivas do direito do trabalho no cenário das múltiplas fontes do direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
O conceito de soberania no estado contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o direito interno e o direito internacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
Estratégias para aperfeiçoar o processo de recuperação de receitas tributárias no estado da Bahia: um modelo para o ICMS baseado em redes neurais artificiais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
O papel da guerra na construção dos Estados modernos : o caso da Etiópia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estados contemporâneos...”
A dimensão política da crise fiscal dos estados contemporâneos: um estudo sobre o potencial da democracia deliberativa para a coibição das concorrências tributárias danosas.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Função jurisdicional do estado contemporâneo...”
A efetividade dos direitos humanos fundamentais e do acesso à justiça mediante decisão judicial estrutural: por uma adequada atuação do Estado-juiz a partir da análise do Caso Belo...
Dissertação