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Assuntos:
“...Relações entre civis e militares...”
O lobby militar e as relações civis-militares durante a Assembleia Nacional Constituinte
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
O estatuto do contribuinte e a garantia do mínimo imune
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
A defensoria pública na concretização dos diretos sociais pela via do ativismo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
Direitos fundamentais não enumerados: justificação e aplicação
Tese
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
Para uma interpretação conforme os direitos fundamentais /
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Direitos civis...”
A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais
Tese
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Organizações civis...”
A mobilização transnacional do direito e o sistema interamericano de direitos humanos : o caso Aníbal Bruno
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos civis...”
A concretização do direito fundamental ao lazer nas relações de emprego
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos civis...”
As ações sócio-educativas e o projeto ético-político do serviço social: tendências da produção bibliográfica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos civis...”
O direito à informação como instrumento de superação da realidade manipulada
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos civis...”
A questão dos limites dos direitos fundamentais no âmbito do direito constitucional de conflitos /
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos civis...”
O Pluralismo jurídico contemporâneo e os equivalentes jurisdicionais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Evacuação de civis...”
Esvaziamento emergencial de locais ocupados por pessoas com mobilidade reduzida: estudo aplicado a edificações hospitalares
Dissertação
17
Assuntos:
“...Evacuação de civis...”
Locais de reunião de grande público: a relação entre o projeto arquitetônico e a necessidade de esvaziamento emergencial
Dissertação
18
Assuntos:
“...Civis...”
Aproximação entre civis e militares com a criação do Ministério da Defesa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos civis...”
Filiação e efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos civis...”
A recepção da Folha de São Paulo ao movimento pelos direitos civis nos EUA na década de 1960
Dissertação