1
Assuntos:
“...Zona de autarquia...”
Patrimônio genético e cultural, biotecnologia agrícola e sementes: a CTNBio e o conceito de “zona de autarquia”
Dissertação
2
Assuntos:
“...Zona de autarquia...”
Patrimônio genético e cultural, biotecnologia agrícola e sementes: a CTNBio e o conceito de “zona de autarquia”
Dissertação
3
Assuntos:
“...Zona de autarquia...”
Processo de concretização normativa e direito tributário: transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal
Dissertação