Buscas alternativas:
validade » validate (Expandir a busca), validated (Expandir a busca), validar (Expandir a busca)
validade » validate (Expandir a busca), validated (Expandir a busca), validar (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Requisitos de validade e eficácia...”
Acordo de leniência e o controle de constitucionalidade e legalidade de seus requisitos: uma proposta de interpretação conforme a Constituição
Dissertação
2
Assuntos:
“...Validade e eficácia...”
Invalidade das deliberações de fundos de investimento
Dissertação