1
Assuntos:
“...Regra de unanimidade...”
Teoria da escolha pública: uma introdução crítica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Unanimidade (Direito)...”
Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Unanimidade...”
Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais
Dissertação