1
2
Assuntos:
“...Tribute...”
Le Tombeau de Couperin (1914-1917) de Maurice Ravel: obra de uma guerra
Tese
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5
Assuntos:
“...Repartição de tributos...”
Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça
Tese
6
Assuntos:
“...Tributo...”
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tribute...”
O tributo de saída dos escravizados da Bahia para as áreas mineradoras: na primeira metade do século XVIII
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Tributo...”
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Repartição de Receitas Tributárias...”
Repartição de receitas tributárias:delimitações político institucionais da experiência constitucional do modelo brasileiro (1987-1988)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Gestão tributária...”
Repeticao no Indebito na Substituicao Tributaria por Antecipacao
Dissertação
13
Assuntos:
“...Gestão tributária...”
Tributacao Cumulativa: Como os Tributos Cumulativos Prejudicam as Negociacoes no Mercado Interno E..
Dissertação
14
Assuntos:
“...Evasão tributária...”
Fatores condicionantes da evasão tributária : uma análise da contribuição para o financiamento da previdência social
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Prescrição Tributária...”
Marco interruptivo da prescrição tributária do inciso I do parágrafo único do artigo 174 do CTN: (in)aplicabilidade da súmula 106 do STJ nos executivos fiscais.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fiscalização tributária -...”
Extrafiscalidade, competência reguladora e tributária : possibilidade e desafios ao emprego da norma tributária indutora pelos estados federados
Tese
18
Assuntos:
“...Tributos como deveres administrativos...”
Obrigação tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos: uma revisão de paradigmas
Tese
19
Assuntos:
“...Tributos...”
Gestão tributária como determinante na retenção de caixa : uma análise das empresas abertas no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Transação tributária...”
Transação tributária na atividade de realização da dívida ativa da União: análise da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020
Dissertação