1
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos : ensaios a partir de medidas de não repetição relacionadas ao sistema carcerário regional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
Independência e imparcialidade dos juízes internacionais : análise dos votos dos juízes nacionais ou indicados pelas partes em casos na corte internacional de justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunais internacionais -...”
As cortes domésticas e a garantia do cumprimento do direito internacional
Tese
4
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
A jurisdicionalização e seus impactos para a unidade do ordenamento jurídico internacional
Tese
5
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
O estatuto de Roma e o princípio da legalidade
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
A cosmopolitização do direito internacional rumo à maior efetividade dos tribunais internacionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
Influências institucionais nas relações de controle externo do Tribunal de Contas da União com o Banco do Brasil e o Banco Central do Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunais Internacionais...”
A fragmentação do Direito Internacional no contexto do Direito do Mar: entre conflitos e mecanismos de coesão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
Os paradoxos da implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos : reflexões sobre o dever de investigar, processar e punir e os casos brasileiros
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
Os muitos ouroboros : potência e diálogos entre cortes internacionais dos direitos humanos
Tese
12
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
As companhias militares privadas e o direito internacional criminal: o reconhecimento da responsabilidade criminal e da personalidade jurídica dos dirigentes corporativos segundo o...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Cortes e tribunais internacionais...”
As perspectivas contemporâneas do direito internacional consuetudinário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
Tese
17
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
Jurisdição internacional de direitos humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal
Tese
18
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
Análise histórica e jurídica da legitimidade do uso da força na sociedade internacional
Tese
19
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgência
Dissertação
20
Assuntos:
“...; tribunais internacionais; decisões consultivas...”
Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultiva
Dissertação