1
Assuntos:
“...Tribunais de justiça - Brasil...”
Os recursos criminais julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça do Império (1841-1871) : decisões liberais na cúpula de um judiciário clientelista
Tese
2
Assuntos:
“...Tribunais...”
Justiça em números : avaliação do desempenho das Varas Únicas do Tribunal de Justiça de Pernambuco /
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos : ensaios a partir de medidas de não repetição relacionadas ao sistema carcerário regional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tribunais do júri...”
Representatividade no Tribunal do Júri brasileiro : críticas à seleção dos jurados e propostas à luz do modelo americano
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Tribunais penais internacionais...”
A contribuição dos tribunais híbridos para o desenvolvimento da justiça internacional penal
Tese
7
Assuntos:
“...Tribunais...”
O uso criativo dos paradoxos do direito: a aplicação dos princípios gerais do direito pela corte de Justiça europeia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tribunais de contas...”
Uma análise acerca das características dos sistemas de controle interno municipais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunais constitucionais...”
Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e colonialidade do poder : o caso da criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunais supremos - Brasil...”
A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua posição contromajoritária na Constituição da República de 1988
Tese
11
Assuntos:
“...Tribunais internacionais...”
Independência e imparcialidade dos juízes internacionais : análise dos votos dos juízes nacionais ou indicados pelas partes em casos na corte internacional de justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tribunais de contas - Ceará...”
Análise do Sistema Integrado de Contabilidade (SIC) sob a óptica do controle externo: estudo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tribunais de contas...”
Controle judicial das decisões dos Tribunais de Contas como hipótese de inelegibilidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tribunais de Contas...”
Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos tribunais de contas.
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Tribunais penais internacionais...”
O Tribunal Penal Internacional em face da constituição brasileira
Tese
17
Assuntos:
“...Tribunais internacionais -...”
As cortes domésticas e a garantia do cumprimento do direito internacional
Tese
18
Assuntos:
“...Tribunais penais internacionais -...”
O tribunal penal internacional na perspectiva do Brasil
Tese
19
Assuntos:
“...Tribunais de contas...”
A hibridez material das Cortes de Contas como atributo determinante de sua organicidade e a metamorfose institucional dos Tribunais da Governança Pública
Tese
20
Assuntos:
“...Tribunais de Contas...”
O princípio constitucional da economicidade e o controle do desempenho da administração pública exercido pelos tribunais de contas
Dissertação