1
Assuntos:
“...Third parties (Law)...”
Limites da atividade do provedor: o gerenciamento de dados e a responsabilidade sobre conteúdo de terceiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...Third parties (Law)...”
Remédios de terceiros em face da sentença arbitral: aspectos relevantes sob a ótica do consentimento no instituto da arbitragem
Dissertação
3
Assuntos:
“...Third parties (Law)...”
Contratos coligados e a repercussão de suas vicissitudes perante as partes e terceiros
Dissertação
4
Assuntos:
“...third parties (law)...”
A importância do devido processo legal administrativo na atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores
Dissertação
5
Assuntos:
“...Third parties (Law)...”
A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Third parties (Law)...”
A equivocada aplicação da responsabilidade tributária de terceiro prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional na dissolução irregular de sociedade
Dissertação