1
Assuntos:
“...Tax Waiver...”
As Renúncias de Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo - 2002 a 2020
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Tax waiver...”
Incentivos fiscais e dispêndios com P&D&I: uma avaliação da aplicação da Lei do Bem
Tese
4
Assuntos:
“...Tax waiver...”
Justiça fiscal: o impacto da renúncia fiscal sobre os lucros e dividendos como instrumento de eficácia econômica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax waiver...”
Conversa entre Direito e Economia : breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax waiver...”
O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax waiver...”
"Mato Grosso: celeiro do mundo". Um estudo sobre as relações de poder e as implicações nas políticas públicas
Tese
8
9
Assuntos:
“...Tax waiver...”
Políticas de renúncias tributárias em saúde: uma análise da alocação de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Dissertação