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Assuntos:
“...Serviços notariais e de registro...”
Entre o sujeito universal e a invisibilidade: onde estão os vulneráveis?
Dissertação
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Assuntos:
“...Serviços notariais e registrais...”
Reflexões sobre a proibição ao nepotismo, à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade : elementos definidores, classificações e limites de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Serviços Notariais...”
A repercussão jurídica da aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e de registro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Servicos Notariais...”
A constitucionalidade formal e material do protesto de certidão de dívida ativa: resultados e desafios.
Dissertação
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Assuntos:
“...desenvolvimento humano e regional; poder judiciário; políticas públicas sociais; serviços notariais...”
Desenvolvimento humano e regional: um estudo aplicado no município de Formosa da Serra Negra- MA após a instalação de uma serventia extrajudicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Serviços notariais : Brasil...”
O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os serviços notarial e registral
Dissertação
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Assuntos:
“...Serviços notariais e registrais...”
Diretrizes de uma gestão inovadora para os cartórios brasileiros: entre a inovação dos negócios jurídicos e o direito de propriedade como ativo econômico de um Estado
Dissertação