1
Assuntos:
“...Súmulas (Direito)...”
O procedimento constitucional de revisão da súmula vinculante
Tese
2
Assuntos:
“...Sumulas - Efeito Vinculante...”
Sumulas de Efeito Vinculante: Ilegitimidade Constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Súmulas (Direito)...”
Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
Dissertação
4
Assuntos:
“...Súmulas (Direito)...”
O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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6
7
Assuntos:
“...Súmulas (Direito)...”
Negociação coletiva na perspectiva dos empregadores : é (des)necessário negociar no contexto atual?
Tese
8
Assuntos:
“...Súmulas (Direito)...”
Por que tenho medo do "sistema de precedentes" do CPC/15: a aplicação do direito jurisprudencial à luz do direito como integridade de Ronald Dworkin
Tese
9
Assuntos:
“...súmulas...”
Precedentes e segurança jurídica no processo administrativo fiscal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Súmula...”
O Instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13
Dissertação
11
Assuntos:
“...Súmulas (Direito) - Brasil...”
Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Súmulas (Direito)...”
O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo do trabalho, Súmulas...”
Da prescrição intercorrente na execução trabalhista.
Dissertação
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Assuntos:
“...Súmulas Vinculantes...”
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil. Tribunal Superior do Trabalho - Súmulas...”
O controle concentrado de constitucionalidade de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Tese
16
Assuntos:
“...Súmulas (Direito)...”
A (in) constitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça
Tese
17
Assuntos:
“...Súmulas (Direito)...”
Controle de constitucionalidade das súmulas e dos precedentes judiciais obrigatórios no estado Democrático de Direito
Tese
18
Assuntos:
“...Súmulas (Direito) -...”
Súmulas vinculantes como entraves ideológicos ao processo jurídico de enunciação de uma sociedade democrática
Tese