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Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
2
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas juridicas...”
Corresponsabilidade penal na atividade empresarial : coautoria e participação de pessoas físicas nos crimes cometidos por pessoas jurídicas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Elementos processuais fundamentais para a autodefesa penal da pessoa jurídica : citação, intimação e interrogatório
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Direito de intervenção e lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas juridicas...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
A função social da empresa e as repercussões sobre a responsabilidade civil e penal dos empresários
Tese
8
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
A responsabilização penal das pessoas jurídicas como reflexo do distanciamento entre política criminal e dogmática penal
Tese
9
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Criminal compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Acordos no domínio da improbidade administrativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
A responsabilização penal da pessoa jurídica e ação significativa
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade penal da pessoa jurídica...”
A culpabilidade e a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais : a necessária revisão da dogmática penal
Tese
15
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Responsabilidade penal omissiva de diretores-presidentes de sociedades limitadas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Desafios à operação de dosimetria da pena da pessoa jurídica condenada pela prática dos crimes previstos na Lei n.º 9.605/98
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Os monitoramentos negociados no âmbito dos acordos de leniência resultantes de atos de corrupção
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Necromineração e violência corporativa no Brasil: um estudo de caso sobre o crime da Vale em Brumadinho
Tese
19
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria de diretores-presidentes em sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
Dissertação