1
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público)...”
A responsabilidade internacional do estado em face da regulamentação da biotecnologia abrigada pelo protocolo de Cartagena
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público) -...”
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de contro...
Tese
3
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público)...”
Instrumentalização de empresas transnacionais para a implementação de padrões de direitos humanos
Tese
4
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público)...”
Análise da efetividade das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos frente à responsabilidade internacional dos estados
Tese
5
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público)...”
A tutela dos direitos dos trabalhadores no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos
Tese
6
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público)...”
A dimensão subjetiva da comunidade internacional nas normas de "Jus Cogens"
Tese
7
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público)...”
A transterritorialidade como mecanismo de responsabilização de empresas por violações aos Direitos Humanos
Tese
8
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional público)...”
Padrões privados no Direito da OMC: estudo a partir da codificação e prática da responsabilidade internacional do Estado por atos de particulares
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado - Direito...”
Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado (Direito internacional publico)...”
Impacto dos mecanismos da international accountability na justicialização dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil
Tese