1
Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Regulação do agronegócio da fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria da Regulação Responsiva
Tese
2
Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
A enforced self-regulation de braithwaite nas concessões dos portos organizados brasileiros
Dissertação
3
Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Concessões aeroportuárias, finanças e regulação : uma aplicação do modelo Fleuriet
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Normas indutoras, regulação responsiva e modelos de compliance em matéria tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Paradigma jurídico-político-econômico-administrativo do estado moderno e o exame dos indicadores de responsividade da regulação do uso da inteligência artificial no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Openness doesn’t hurt : enforcing qualified machine-learning transparency for data protection through responsive regulation
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Liberdade de expressão e regulação de grandes empresas de tecnologia : perspectivas a partir da Teoria Responsiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - regulação responsiva...”
Pluralismo regulatório e cultura responsiva na Anatel : mecanismos e práticas na proteção de direitos do consumidor de telecomunicações
Tese
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
A gestão responsiva da dívida ativa tributária no âmbito federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
A política regulatória da Educação Superior no Brasil : o desafio da expansão com garantia da qualidade
Tese
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Energia Elétrica (“ANEEL”): um olhar de relance sobre a Fiscalização Estratégica pautada à luz da teor...
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
O impacto econômico da flexibilização da regulamentação de habilitações para operação de helicópteros
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação Responsiva...”
Positivismo jurídico e regulação responsiva : uma contribuição ao debate sobre o problema do conhecimento do Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Participação privada no exercício de funções de autoridade pública : análise comparada da experiência brasileira e estadunidense
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
O regulamento de concessões rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTT
Dissertação
19
Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
Internet y elecciones políticas : análisis de los instrumentos regulatorios de Brasil y Colombia (2014-2018)
Dissertação
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Assuntos:
“...Regulação responsiva...”
A regulação responsiva nas atividades de fiscalização da aviação civil brasileira
Dissertação