1
Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito)...”
Sanções tributárias : uma análise dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade sob a ótica da teoria geral do direito tributário
Tese
2
Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito) -...”
Da epiéikeia aristotélica à razoabilidade de siches e a justificação jurídica racional de Aarnio : o papel do razoável no estado democrático de direito
Tese
3
4
Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito)...”
Princípio da razoável duração do procedimento : aplicabilidade e operacionalidade no direito processual democrático
Tese
5
Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito) -...”
Valor e princípio : crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais
Tese
6
Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito) -...”
(In)segurança jurídica no direito administrativo sancionatórioa utilização de conceitos jurídicos indeterminados e a discricionariedade
Tese
7
Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito)...”
Da racionalidade do processo legislativo : um exame sob a ótica da teoria discursiva de Robert Alexy
Tese
8
Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito)...”
A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito)...”
Remessa necessária sob o prisma do processo civil constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito) - Brasil...”
Deveres instrumentais: regra matriz e sanções
Dissertação