1
Assuntos:
“...Public Property...”
Ocupações de bens públicos por particulares: elementos para uma teoria geral
Dissertação
2
Assuntos:
“...public property...”
Os espaços ferroviários de Campinas: (re) leituras contemporâneas
Dissertação
3
Assuntos:
“...public property...”
Os espaços ferroviários de Campinas: (re) leituras contemporâneas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Public property...”
Festejos populares, bens públicos e o direito à cidade : o carnaval dos blocos de rua de Porto Alegre na perspectiva da geografia jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Public property...”
Instrumentos estatais de outorga de uso privativo de bens públicos
Dissertação
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7
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Assuntos:
“...Public property...”
A aplicação de sanções pelo Município aos bens imóveis de titularidade dos Estados e da União Federal em razão do descumprimento da Função Social da Propriedade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Social function of public property...”
Bens públicos: da função social à outorga de uso compartilhado
Tese
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Assuntos:
“...Public property...”
Da indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no estado de Goiás
Dissertação
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Assuntos:
“... of the social function of property to public property....”
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA.
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of public property...”
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos
Dissertação