1
Assuntos:
“...Provisórias...”
Medidas provisórias e seus problemas no sistema constitucional brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Medidas provisorias...”
O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Medidas provisórias...”
Emendamento de medidas provisórias pelo congresso nacional: os projetos de lei de conversão no presidencialismo brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Medidas provisórias...”
Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgência
Dissertação
5
Assuntos:
“...Medidas Provisórias...”
Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Medidas provisorias...”
Medidas provisórias em matéria tributária no Brasil durante o período 1994-2002 à luz do garantismo jurídico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Medidas provisorias...”
O princípio da anterioridade tributária e medidas provisórias
Dissertação
9
Assuntos:
“...Medidas provisorias...”
Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Restaurações provisórias...”
Adaptação interna de restaurações provisórias e distorção de modelos impressos com diferentes impressoras 3D e métodos de pós-processamento
Dissertação
12
Assuntos:
“...Coroas provisórias...”
Análise da rugosidade superficial de diferentes marcas comerciais de resina acrílica para coroas provisórias
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tutelas provisórias...”
As tutelas provisórias de evidência como instrumento para supressão do efeito suspensivo da apelação
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Medidas provisorias...”
Influência da MP 579 no desempenho econômico e operacional das empresas estatais de energia elétrica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Prisões Provisórias;...”
A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Cri...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Medidas Provisórias...”
Análise dos sentidos ideológicos presentes nas medidas provisórias editadas no primeiro governo Lula (2003-2006)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tutelas provisórias...”
A possibilidade de indeferimento de tutela provisória no processo civil, como forma de preservar os direitos da personalidade por meio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
19
Assuntos:
“...medidas provisórias...”
Medidas provisórias no contexto brasileiro: pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condições de legitimidade democrática
Dissertação
20
Assuntos:
“...Medida provisória...”
Controle jurisdicional de constitucionalidade dos pressupostos de edição das medidas provisórias
Dissertação