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Assuntos:
“...Protecao Especial...”
Protecao Especial as Vitimas, Testemunhas Ameacadas e Acusados Colaboradores
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Proteção (social) especial a crianças e adolescentes: equivalência, complementaridade ou contrariedade?
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Assuntos:
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Parto anônimo: uma forma protetora de abandono de filiação diante do princípio da dignidade da pessoa humana e em face dos direitos da personalidade?
Dissertação
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Assuntos:
“...Política pública de proteção especial...”
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5
Assuntos:
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O psicólogo e os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes
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Assuntos:
“...Área de proteção especial...”
Os desafios da compatibilização entre usos da terra e a segurança hídrica na região de Belo Horizonte – MG: pressões e implicações ambientais na bacia do manancial Serra Azul...
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da proteção especial da família...”
O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Dissertação