1
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo
Tese
3
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ordem publica (Direito)...”
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito) -...”
A ponderação entre o princípio da eficiência e o princípio da obrigatoriedade na preservação da ordem pública pelas Polícias Militares
Tese
6
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Guerra às drogas: propostas redutoras de prejuízos humanitários
Tese
7
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Matérias de ordem pública no âmbito do contencioso administrativo tributário
Tese
9
Assuntos:
“...Ordem publica (Direito)...”
Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Legalidade incógnita: uma proposta de estranhamento da legalidade no direito público a partir do exemplo da prisão preventiva em nome da ordem pública
Tese
11
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Anulação de sentença arbitral: da manifesta desconsideração da lei à violação da ordem pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Ordem e segurança pública em São Paulo: análise das estratégias de policiamento da Polícia Militar Estadual
Tese
13
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Análise dos limites e possibilidades da ordem pública processual na homologação de sentença estrangeira pelo STJ
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ordem pública (Direito)...”
Garantia da opinião pública : uma influência da mídia nas prisões preventivas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ordem publica (Direito)...”
Prequestionamento e questões de ordem pública no recurso extraordinário e no recurso especial
Dissertação
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Assuntos:
“...Ordem publica : Direito internacional privado...”
O novo direito internacional privado e a proteção dos vulneráveis : corretivos do funcionamento da regra de conflito e a lei mais favorável ao vulnerável
Tese