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1
Assuntos:
“...Omissões legislativas...”
O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Omissões inconstitucionais...”
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Omissões inconstitucionais...”
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade de omissões administrativas...”
Exigibilidade dos direitos fundamentais sociais e tutela inibitória coletiva das omissões administrativas
Tese
5
Assuntos:
“...Silêncios e omissões...”
Políticas institucionais de gestão da diversidade: uma análise da Universidade Federal de Uberlândia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Omissões Legislativas...”
Acordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Omissões inconstitucionais;...”
Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle judicial das omissões do poder público...”
Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado
Dissertação