1
Assuntos:
“...Misuse of purpose...”
Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro: aspectos estruturais e teleológicos da tributação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Misuse of purpose...”
Aplicação dos conceitos de “confusão patrimonial” e “desvio de finalidade” após as alterações trazidas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Misuse of purpose...”
A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.
Dissertação