Buscas alternativas:
manoel mattos » emanuel mattos (Expandir a busca), manoel santos (Expandir a busca), manoel bastos (Expandir a busca)
manoel mattos » emanuel mattos (Expandir a busca), manoel santos (Expandir a busca), manoel bastos (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Manoel Mattos...”
O incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal e a sua efetividade na defesa dos direitos humanos: o caso Manoel Mattos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Caso Manoel Mattos...”
Federalização dos crimes contra os direitos humanos: garantia ao cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais
Dissertação