Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Liability of the State; court omission; justice denial; judicial delay; judges accountability...”
Responsabilidade do Estado por omissão judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...civil and strict liability of the State...”
Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente por atividades com materiais nucleares
Dissertação
3
Assuntos:
“...Liability of the State...”
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...Civil liability of the state...”
Dano intelectual por violação do direito à educação fundamental pública de qualidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Objective Civil Liability of the State...”
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Objective civil liability of the State...”
Responsabilidade civil processual do estado no processo civil: a despesa com honorários contratuais como dano injusto reparável pelo estado como autor sucumbente
Dissertação
7
Assuntos:
“...Civil liability of the state...”
Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama no Rio Grande do Sul
Dissertação
8
Assuntos:
“...Civil liability of the state...”
A (ir)responsabilidade civil do Estado decorrente das limitações legais ambientais impostas ao direito de propriedade
Dissertação
9
Assuntos:
“...; environmental damage and liability of the State...”
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Civil liability of the State...”
A responsabilidade civil do Estado em face da atividade administrativa de fomento no domínio social e a do agente fomentado à luz da Constituição Federal de 1.988
Dissertação
11
Assuntos:
“...Objective civil liability of the State...”
Responsabilidade civil processual do Estado no processo civil : a defesa com honorários contratuais como dano injusto reparável pelo Estado como autor sucumbente
Dissertação