Buscas alternativas:
legislacao tributaria » obrigacao tributaria (Expandir a busca), legislacao sanitaria (Expandir a busca), isencao tributaria (Expandir a busca)
legislacao tributaria » obrigacao tributaria (Expandir a busca), legislacao sanitaria (Expandir a busca), isencao tributaria (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Legislação tributária...”
Contributo para uma teoria da irretroatividade tributária
Tese
2
Assuntos:
“...Legislação tributária...”
A efetividade da autuação na análise comportamental do contribuinte
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legislação Tributária...”
Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes fiscais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislação tributária - Lei de Maquila...”
Reflexões sobre a atração de empresas brasileiras através da Lei paraguaia de Maquila
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legislação tributária...”
Atos normativos da Receita Federal, interpretação e segurança jurídicauma análise da suposta força cogente dos atos complementares fiscais em face dos contribuintes
Tese
6
7
Assuntos:
“...Legislação tributária -...”
Análise da regra do Principal Purpose Test e sua utilização na legislação tributária brasileira
Tese
8
Assuntos:
“...Legislação tributária -...”
A legislação brasileira sobre tributação em bases universais e a sua compatibilidade com os tratados firmados pelo Brasil para evitar a dupla tributação
Tese
9
Assuntos:
“...Contabilidade e legislação tributária...”
Um modelo de tributação da renda por fluxos de caixa realizados
Tese
10
Assuntos:
“...Legislação tributária...”
A extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano: a experiência do município de São Paulo 1950-1980
Dissertação