1
Assuntos:
“...Legal good...”
O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal good...”
Análise do(s) crime(s) de corrupção no âmbito privado à luz do sistema integral de direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Theory of legal good...”
Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar
Tese
4
Assuntos:
“...Legal Good...”
O stalking e cyberstalking no âmbito familiar e o sistema de proteção às mulheres
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal Good...”
Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP) : bem jurídico, tipicidade e ofensividade
Dissertação
6
Assuntos:
“...protected legal good...”
A tutela penal da ordem tributária: a inconstitucionalidade do tratamento dado ao sonegador
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal legal good...”
Proteção penal deficiente nos crimes contra a ordem tributária: necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do estado democrático de direito
Dissertação