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Assuntos:
“...Integridade do direito...”
Precedentes: fundamentos, elementos e aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Integridade do direito...”
Os precedentes do STF acerca das inelegibilidades relativas previstas na Constituição Federal de 1988 (ART. 14, §§ 5º E 7º), a partir de argumentos de princípio e nos termos da int...
Dissertação
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Assuntos:
“...integridade do direito...”
O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenol...
Dissertação
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Assuntos:
“...integridade do direito...”
O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO DOS SEUS EFEITOS: garantidores da integridade ou elementos de contenção do acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Integridade do Direito...”
Hermenêutica em tempos de algoritmização da decisão judicial: a necessidade de pensar a tese da resposta correta no direito processual da sociedade em rede
Dissertação