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igualdade juridica » validade juridica (Expandir a busca), realidade juridica (Expandir a busca), viabilidade juridica (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Igualdade jurídica...”
Fundamentos do ordenamento jurídico: liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível
Tese
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Assuntos:
“...Igualdade jurídica...”
Proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Igualdade jurídica...”
Serviço Social e direitos humanos: o sentido de justiça e igualdade numa sociedade desigual. (a partir da crítica marxista ao conceito de direitos humanos)
Tese
4
Assuntos:
“...Igualdade jurídica...”
CRÍTICA DA IGUALDADE JURÍDICA NO DIREITO INTERNACIONAL: SEGURANÇA NUCLEAR E GUERRA AO TERROR
Dissertação
5
Assuntos:
“...igualdade jurídica...”
Trabalhadores fronteiriços na tríplice fronteira: confronto entre a igualdade jurídica e a realidade
Dissertação