1
Assuntos:
“...Erro de proibição...”
Erro no direito penal: análise da relevância da volição e da consciência na construção conceitual da dogmática penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Erro de proibição...”
Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético
Tese
3
4
Assuntos:
“...Erro de proibição...”
A consciência da ilicitude no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Erro de proibição...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
6
Assuntos:
“...Erro de proibição...”
Erro e poder punitivo: do que se fala ao que se cala
Dissertação