1
Assuntos:
“...DIREITOS SOCIAIS - BRASIL...”
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
Fundo social do pré-sal: a relação entre as rendas da união sobre a produção de óleo e gás e a realização de direitos sociais e difusos no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um 'meta-direito'
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos sociais : Brasil...”
De vidas infames à máquina de guerra : etnografia de uma luta por direitos
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
A desconstrução dos direitos sociais com o advento do mercado de etanol em Delta-MG
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos sociais -- Brasil...”
O sentido e o alcance do conceito de integralidade como diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais -- Brasil...”
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
Tese
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Assuntos:
“...Direitos sociais -- Brasil...”
Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais -- Brasil...”
A justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
O trabalho doméstico remunerado e feminino: rupturas e continuidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais : Brasil...”
Como se decide a (in)capacidade e a deficiência? Uma etnografia sobre moralidades e conflitos em torno da perícia médica previdenciária
Tese
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Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
O acesso a Justiça no Brasil : a atuação dos Juizados Especiais Federais Civeis
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
Luta por direitos, memória e repressão no alvorecer da ditadura civil-militar : o caso do sindicalismo rural na cidade de Andirá/PR
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais -- Brasil...”
The Brazilian CFIA model as a mechanism for enhancing protection and respect for socio-economic rights
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos sociais - Brasil...”
Direito a ter direitos capazes de serem efetivados: um ideal de igual respeito e consideração: o benefício da prestação continuada no STF (Artigo nº 20 da Lei nº 8742/1993 - LOAS)...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos sociais -- Brasil...”
O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos sociais - Brasil...”
Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradia
Dissertação