1
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direitos sociais, orçamento público e escassez de recursos públicos financeiros do estado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista no estado novo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
Ditadura e direitos sociais: a história da Constituição dos direitos sociais no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Os fundamentos econômicos políticos da dependência brasileira e suas contribuições à apreensão da questão social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
Revolução 4.0 e o papel dos sindicatos nas políticas públicas.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A efetivação judicial dos direitos sociais inscritos na Constituição Da República Federativa do Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
O Raid da Jangada Sao Pedro: Pescadores, Estado Novo e Luta por Direitos
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos sociais - Currículos...”
O currículo oculto sobre direitos humanos sociais no livro didático de língua portuguesa do 6º ano do ensino fundamental da coleção Projeto Teláris
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Estado social brasileiro e o princípio da proibição do retrocesso
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
“De fraco a forte” : estratégias políticas dos movimentos quilombolas no Tocantins
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direitos e políticas sociais da garantia à regulação punitiva da pobreza Brasília
Tese
13
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
O direito sócio-assistencial de segurança de rendimentos no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Garantias sociais sob constante ameaça no Distrito Federal : entre o desequilíbrio fiscal e a pulverização de recursos na área da assistência social
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Proteção social no capitalismo : contribuições à crítica de matrizes teóricas e ideológicas conflitantes
Tese
16
Assuntos:
“...direitos sociais...”
A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais: uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Acesso às políticas públicas sociais de mulheres do campo: uma análise da atuação da associação de mulheres trabalhadoras rurais do município de Belterra – Pará
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A flexibilização da terceirização ante o princípio constitucional da vedação ao retrocesso social
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
O princípio da proibição do retrocesso social no Direito do Trabalho
Dissertação