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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Infâncias, proteção e autonomia : o princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes
Tese
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
A participação das crianças e as desiguldades em um contexto de educação infantil do campo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Na fronteira da defesa de direitos : a capacidade de vocalização dos conselhos tutelares de Santa Catarina
Tese
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Equipes técnicas de acolhimento institucional e avaliação de impossibilidade de reinserção na família de origem
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
As ideias das crianças e adolescentes sobre seus direitos : um estudo evolutivo a luz da teoria piagentina
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Crianças e adolescentes num municipio paulista : memoria, relatos e representações sobre os conselhos de atendimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Análise da natureza normativa do estatuto da criança e do adolescente
Tese
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
O Direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
O princípio da prioridade das práticas restaurativas na execução das medidas socioeducativas e seus efeitos sobre a difusão da justiça restaurativa no direito da criança e do adole...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
As representações dos professores da educação básica sobre a criança "como sujeito de direitos"
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
As conferências municipais dos direitos da criança e do adolescente e o potencial deliberativo do CMDCA em questão: quer um conselho?
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
A proteção integral da criança e o controle da publicidade infantil na sociedade de consumo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Acesso à justiça e proteção integral nos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos - Crianças...”
Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade
Tese
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Autonomia progressiva e participação de crianças e adolescentes na mediação familiar
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
O casamento infantil no Brasil : entre a relações de poder, exercício da autonomia e as violações de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos das crianças...”
Criança-paciente e sua participação nas decisões médicas : análise casuística dos critérios para a concretização do princípio do melhor interesse
Tese