1
Assuntos:
“...Direitos civis...”
A defensoria pública na concretização dos diretos sociais pela via do ativismo judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
O estatuto do contribuinte e a garantia do mínimo imune
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Direitos civis...”
Direitos fundamentais não enumerados: justificação e aplicação
Tese
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
Para uma interpretação conforme os direitos fundamentais /
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos civis...”
A concretização do direito fundamental ao lazer nas relações de emprego
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos civis...”
A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais
Tese
9
Assuntos:
“...Direitos civis...”
A questão dos limites dos direitos fundamentais no âmbito do direito constitucional de conflitos /
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos civis...”
O Pluralismo jurídico contemporâneo e os equivalentes jurisdicionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos civis...”
As ações sócio-educativas e o projeto ético-político do serviço social: tendências da produção bibliográfica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos civis...”
O direito à informação como instrumento de superação da realidade manipulada
Dissertação
13
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos civis...”
Filiação e efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
A recepção da Folha de São Paulo ao movimento pelos direitos civis nos EUA na década de 1960
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos civis...”
Tensão entre o público e o privado: a função social da propriedade na Avenida Paralela
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos civis...”
Análise de crenças e atitudes dos profissionais de saúde sobre o cuidado a mulheres em situações de aborto por incompatibilidade fetal com a vida
Dissertação
