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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
A demanda nos processos estruturais : da necessidade de flexibilização da regra da congruência e da estabilidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
Ação civil pública trabalhista : forma célere e efetiva de proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Tese
3
Assuntos:
“...Direito processual coletivo -...”
A relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho: litispendência e coisa julgada
Tese
4
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“...Direito processual coletivo...”
Ação temática eleitoral : proposta para a democratização dos procedimentos judiciais eleitorais coletivos
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
O processo coletivo e a cidadania na implementação da democracia
Tese
6
Assuntos:
“...Direito processual coletivo -...”
O Ministério Público e a redefinição da sua atuação no processo coletivo na perspectiva da teoria das ações coletivas como ações temáticas
Tese
7
Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
O modelo participativo de processo coletivo: as ações coletivas como ações temáticas
Tese
8
Assuntos:
“...Direito processual coletivo -...”
A coisa julgada no processo coletivo na perspectiva das ações temáticas
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
A representação adequada dos grupos no processo coletivo.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
Ação popular: diagnóstico e mecanismos de aprimoramento
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual Coletivo...”
A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
A suficiência do microssistema de direito processual metaindividual do trabalho para a adequada e efetiva tutela dos direitos trabalhistas de dimensão coletiva, à luz da técnica do...
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo -...”
Inversão do ônus da prova na ação civil pública
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
Ações coletivas temáticas ampliação do contraditório na construção do mérito participativo
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
A cooperação e a distribuição do ônus da prova no direito processual coletivo
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
Pedagogia judicial e processo democrático : uma crítica processual à adoção de medidas punitivo-pedagógicas em ações individuais
Tese
19
Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
O processo coletivo do estado liberal ao estado democrático de direito : da reparação do dano à prevenção do ilícito
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
O processo coletivo eletrônico em rede sob a perspectiva das ações temáticas
Tese