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Assuntos:
“...Direito economico...”
A teoria de Posner e sua aplicabilidade a ordem constitucional economica brasileira de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Econômico...”
Análise da eficiência dos contratos derivativos para redução dos custos de transação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Econômico...”
Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito economico...”
Neoliberalismo e direito: aspectos político-jurídicos da crítica neoliberal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
A evidenciação contábil nos processos de recuperação judicial : um modelo para os relatórios mensais de atividade do administrador judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Econômico...”
Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito economico...”
Alterações na ordem economica e financeira com a reforma constitucional de 1995: intervenção do estado em regime de monopolio
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
O sistema de análise prévia de atos de concentração e a prática infracional à ordem econômica denominada Gun Jumping: as fronteiras da coordenação legítima
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito economico...”
Reformas econômicas no ordenamento jurídico no contexto da globalização e do neoliberalismo /
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito economico...”
Direito econômico da pesca no Brasil: planejamento, gestão e instituições pesqueiras nacionais (1962-2009)
Tese
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
A atuação empresarial do estado com objetivos regulatórios : o caso dos bancos comerciais federais e a "guerra dos spreads"
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Econômico...”
Codificação do direito econômico brasileiro: epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa
Tese
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários : uma análise crítica sob o prisma do direito econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
A defesa da concorrência nos blocos de integração da América Latina
Dissertação
