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Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
Judicialização do acesso a leitos de UTI no Distrito Federal : dimensões clínica, ética e legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
Acesso às fórmulas nutricionais para usuários do SUS : percepções dos atores do Sistema de Justiça frente à judicialização
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saude - Brasil...”
O direito constitucional sanitário e as ações judiciais para obtenção de medicamentos na área oncológica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
Os precedentes judiciais no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado: o diálogo institucional como proposta de desjudicialização da saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
Direito fundamental à saúde: a questão de sua exigibilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito a Saúde, Brasil...”
Os limites do poder judiciário na inovação de políticas públicas que tratam do direito à saúde: métodos de pluralização do debate como requisito para a fundamentação dessas decisõe...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde – Brasil...”
As vozes que ninguém escuta: mulheres no sistema prisional brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
O financiamento público do direito humano à saúde no Brasil (2001-2019)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à Saúde - Brasil...”
A interpretação (in)constitucional do Direito à Saúde pelas cortes constitucionais de Brasil e Argentina : uma análise comparada
Tese
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Assuntos:
“...Direito à saúde Brasil...”
Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito a saude -- Brasil...”
O sentido e o alcance do conceito de integralidade como diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito a saude -- Brasil...”
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
Direito fundamental à saúde: dever do Estado na concessão dos planos e seguros privados
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito a saude -- Brasil...”
O dever do estado no fornecimento de medicamentos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito a saude -- Brasil...”
O direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologia
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde - Brasil...”
Influxos dos litígios estruturais na jurisprudência em tempos de crise: análise neoinstitucionalista das decisões estruturantes no Supremo Tribunal Federal diante dos problemas de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde -- Brasil...”
A regulação das coberturas na saúde suplementar e o direito à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde -- Brasil...”
Direito à saúde mental no Brasil: ficção ou realidade?
Dissertação