1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Entre números, cálculos e humanidade : o princípio constitucional da individualização da pena e o mito da punição humanizada
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A posse como ação : uma análise crítica da legislação penal brasileira em matéria de drogas a partir da matriz significativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Imputaçao objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicaçao no direito penal brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Propensão a punir : uma análise comportamental dos efeitos do nível de aversividade de atos delitivos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário: a experiência no estado do Ceará e propostas de resolução
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A violência sexual como "ato libidinoso" para "satisfação da lascívia" : reflexões a partir de um estudo empírico sobre o crime de importunação sexual
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Inquisitorialidade e seletividade das práticas policiais de administração de conflitos
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Conselho Nacional de Justiça e gerencialismo penal no Brasil : o poder punitivo sob a lógica da administração da justiça
Tese
13
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Decisão no processo penal com bricolage de significantes
Tese
14
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
"Viado bom é viado morto?" : LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do direito penal
Tese
15
16
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O desenvolvimento institucional do combate a lavagem de dinheiro no Brasil desde a lei 9613/98
Dissertação
17
Assuntos:
“...Prisão - direito penal - Brasil...”
A construção procedimental e discursiva do direito como ação desestruturante do poder punitivo nas prisões do Brasil : do assujeitamento incapacitante da pessoa encarcerada ao seu...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Por uma história crítica dos conceitos jurídico-penais : fundamentos teórico-metodológicos a partir de uma aproximação entre Michel Foucault e Reinhart Koselleck
Tese
19
Assuntos:
“...Medidas de seguranca (Direito penal) -- Brasil...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva : o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios
Dissertação