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Assuntos:
“...Direito - sujeito coletivo...”
Direito à consulta prévia e os protocolos comunitários como instrumento jurídico da jusdiversidade na garantia dos direitos quilombolas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito - sujeito coletivo...”
A solução é alugar o Brasil? um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito - sujeito coletivo...”
Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do Direito
Tese
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Assuntos:
“...Direito - sujeito coletivo...”
E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígena
Tese
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Assuntos:
“...Direito - sujeito coletivo...”
Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a co...
Dissertação