1
Assuntos:
“...Direito - integridade...”
O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito - integridade...”
O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 20...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito – Integridade...”
Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituição
Dissertação