1
Assuntos:
“...Derecho agrario...”
Conflitos coletivos de luta pela terra e sistema de justiça: um debate sobre varas agrárias e cíveis
Dissertação
2
Assuntos:
“...Derecho agrario...”
Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Derecho agrario...”
O protagonismo sociopolítico das mulheres quilombolas da comunidade de Coqueiros na Bahia: uma análise a partir da interseccionalidade feminista
Dissertação
4
Assuntos:
“...Derecho Agrario...”
Desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: a prevalência da função social da posse agrária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Derecho agrário...”
A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais como manutenção e consolidação da identidade e tradição Kalunga
Dissertação
6
Assuntos:
“...Derecho agrario...”
Titularidade jurídica e gestão das águas no Brasil: entre ser essencial para vidas a objeto de relações comerciais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Derecho agrario...”
Diversidade biológica e dos saberes: lei da biodiversidade e o protocolo de Nagoya
Dissertação