1
Assuntos:
“...Deposits (Law)...”
Garantias ao cumprimento da obrigação tributária: depósito; fidejussória; penhora; cautelar (com ou sem intervenção judicial); e outras
Tese
2
Assuntos:
“...deposits (law)...”
Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista
Dissertação
3
Assuntos:
“...deposits (law)...”
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação